Organização das Nações Unidas

Representantes do Brasil costumam ter um espaço reservado de fala nas Assembleias Gerais da organização

A importância do Brasil na Organização das Nações Unidas não é de hoje. O país é membro-fundador da ONU e teve um papel importante na Conferência de São Francisco, em 1945, no fim da Segunda Guerra Mundial. Por isso, representantes do Brasil costumam ter um espaço reservado de fala nas Assembleias Gerais da organização. Nesta última terça-feira (24/9), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi pela primeira vez em seu governo falar à representantes de outros países no evento.

O primeiro marco foi a assinatura da Carta da ONU, também em 1945. Nesse contexto, a representante do Brasil à época, Bertha Lutz, incluiu a igualdade de direitos de homens e mulheres no texto da Carta. A participação do país na organização não para por aí. Assim como os demais Estados-membros –representação permanente de diplomatas junto à entidade –, os brasileiros estão encarregados de funções bastante variadas. Há o acompanhamento da agenda definida pela Assembleia Geral da ONU, o posicionamento diante das questões apresentadas no Conselho de Segurança e a construção de pautas relativas ao meio ambiente, desenvolvimento econômico, direitos humanos e outros.

De acordo com a professora do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário IESB, Mariana Klemig, os diplomatas também são responsáveis por garantir parcerias com outros países. “Eles estão em constante diálogo com contrapartes de outros países, e muitas iniciativas de parcerias multilaterais ou bilaterais para cooperação são construídas em diálogos que ocorrem à margem dos grandes encontros”, afirma. O Brasil tem, ainda, outra representação permanente junto à sede da ONU, em Genebra, que é onde se concentram as discussões do Conselho de Direitos Humanos. Segundo a professora, os diplomatas são, por definição, profissionais que atuam nas negociações internacionais para ajudar na formulação de consensos. “Em situações de crise ou diante de problemas estruturais, eles atuam junto aos demais representantes de outros países para apresentar suas propostas e ouvir as manifestações das demais delegações, na busca de se chegar a um acordo ou declaração sobre determinado tema”, esclarece Mariana Klemig.

Os conselhos mais importantes na estrutura da ONU são o Conselho de Segurança (CSNU), o Conselho de Direitos Humanos (CDH) e o Conselho Econômico e Social (ECOSOC). De todos esses, o que tem mais repercussão é o Conselho de Segurança, pois suas resoluções são vinculantes, ou seja, os Estados são obrigados a segui-las e elas afetam diretamente questões de paz e segurança internacionais. “O Brasil não está atualmente representado no Conselho de Segurança, pois é membro não-permanente. Ainda assim, tem histórico de atuação intensa, sendo o país, ao lado do Japão, que mais ocupou mandatos ao longo da história do órgão”, explica a professora.

Assembleia Geral

A Assembleia Geral é o principal órgão das Nações Unidas. Nela, vale o princípio da igualdade soberana entre os Estados. Cada um dos países representados (Estados-membros) têm direito a voto. A reunião é anual e acontece sempre em setembro. Nessa importante reunião, é definida a pauta de discussões e o que os membros consideram como prioridade a ser trabalhada no decorrer do período que se inicia após a Assembleia e vai até o encontro do ano seguinte.

Por tradição, o Brasil sempre é o primeiro país a discursar, abrindo oficialmente a sessão de trabalho da Assembleia. Na sequência do discurso do representante brasileiro, seguem-se os pronunciamentos dos demais. Normalmente, os Chefes de Estado é que representam o país, mas é também comum que o mais alto funcionário da chancelaria dos países (Ministro das Relações Exteriores) também fale em nome do país.

Por ser um país em desenvolvimento e de grandes dimensões territoriais e econômicas, o Brasil deve sempre lutar pelo máximo de parcerias possíveis, sem excluir parceiros ou iniciativas de cooperação que possam gerar ganhos de médio e longo prazo ao país. Nesse sentido, o esforço do país deve ser em prol da diversificação e defesa do multilateralismo, bem como de parcerias bilaterais que possam trazer ganhos ao Estado brasileiro. “A opção por acordos com os Estados Unidos ou com países da União Europeia não exclui a necessidade de adensar o relacionamento com africanos e asiáticos. Desse modo, o Brasil pode ter postura mais ativa para angariar acordos mais robustos com outros países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que aprofunda a cooperação com países tradicionais”, considera a professora.